Animais domésticos

Quem tem animais de estimação, tem de respeitar diversas regras. Assim, não se pode ter algumas espécies animais em todas as casas. Os municípios podem impor taxas aos proprietários de cães.

Ter animais domésticos

Quem vive num apartamento alugado pode, em qualquer caso, ter animais de estimação pequenos, tais como, porquinhos-da-índia, hamsters, canários ou peixes. No entanto, é possível que a posse de animais maiores (mesmo gatos ou cães pequenos) seja proíbida no contrato de arrendamento. O senhorio (alugador) pode também proíbir a posse de animais que façam barulho ou sejam perigosos. Além disto, os donos de animais têm de respeitar a Lei sobre o Bem-estar dos Animais. Por conseguinte, não se pode ter determinadas espécies de animais sozinhas (por ex. coelhos). Também existem requisitos mínimos para o tamanho e os acessórios das gaiolas. Muitos animais (animais exóticos) não podem ser importados para a Suíça. Para outros, é necessária uma licença especial do Serviço de Veterinária.

Cães

No Cantão de Basel-Landschaft existe uma lei especial relativa a cães, onde estão definidas as obrigações dos proprietários de canídeos. O/A veterinário/a pode dar-lhe mais informações.

  • Na Suíça, todos os cães devem estar marcados com um microchip e registados numa base de dados. O cão recebe um cartão de identidade (formato de cartão de crédito). Este não é idêntico ao passaporte que é necessário para viajar com os animais para países da União Europeia.
  • Os cães devem ser registados na junta de freguesia. Estas podem impor taxas para os cães. Além disso, é necessário celebrar um seguro de responsabilidade civil obrigatório (Haftpflichtversicherung) para cada cão.
  • Todos os proprietários de canídeos devem recolher as dejectos do seu cão e deitá-las no recipiente próprio. Quem não o fizer pode ser multado.
  • Para algumas raças de cães (p. ex., Pitbull ou Rottweiler), é necessária uma licença especial.