Violência doméstica

Os seguintes serviços ajudam em caso de emergência:

• Número de emergência da polícia (24h), tel. 112 ou 117, www.polizei.bl.ch
• Casa abrigo para mulheres em Basel (24h), tel. 061 681 66 33, www.frauenhaus-basel.ch
• Abrigo para Mulheres do Exército de Salvação (Heilsarmee Frauenhaus) da Região de Basel (24 horas), Tel 061 302 85 15, www.heilsarmee.ch/angebot/frauenhaus-heilsarmee
• Centro de Emergência Médica (24h), tel. 061 261 15 15, www.mnzbasel.ch
• Urgências do Hospital Cantonal de Baselland (Liestal, Laufen, Bruderholz), www.ksbl.ch/notfall
• Urgência de Psiquiatria de Baselland (24h), Tel. 061 553 56 56, www.pbl.ch/notfall

A violência doméstica (Häusliche Gewalt) é a violência no seio da família ou da união de facto: entre pessoas casadas ou pessoas que são ou foram um casal. Independentemente do facto de viverem juntos ou não. Mas a violência entre pais e filhos ou entre irmãos também é violência doméstica.

Existem diferentes formas de violência doméstica: a violência física, psicológica, sexual e económica. Por exemplo: insultar constantemente o outro, proibir o contacto com outras pessoas, trancar, empurrar, controlar, forçar a ter relações sexuais, tirar dinheiro, proibir de aprender uma língua, negligenciar os filhos. As ameaças são também violência doméstica. A violência doméstica é proibida.

Qualquer pessoa pode ser vítima de violência doméstica: jovens e idosos, pessoas com e sem passaporte suíço, famílias ricas e pobres. É importante que as vítimas procurem ajuda.

Confidencial e gratuito. Com possibilidade de tradução:

• Opferhilfe beider Basel, tel. 061 205 09 10, www.opferhilfe-beiderbasel.ch
• Aconselhamento por chat da Opferhilfe, www.opferhilfe-beiderbasel.ch/chat
• Frauenhaus beider Basel (24h), tel. 061 681 66 33, www.frauenhaus-basel.ch
• Männerbüro Region Basel, Tel. 061 691 02 02, www.mbrb.ch
• Die Dargebotene Hand (24h), Tel. 143, www.143.ch

No programa educacional contra a violência doméstica, os participantes aprendem a resolver conflitos sem violência. O programa destina-se a adultos e é gratuito.

Quem precisa de falar imediatamente com alguém, pode contactar a associação "A Mão Estendida" (Dargebotene Hand) (por telefone, SMS, chat, e-mail). Está sempre alguém disponível. Mesmo durante a noite. O contacto pode ser anónimo (sem dizer o nome).

As crianças expostas a violência em casa precisam de ajuda. Quando as crianças são expostas a violência doméstica, o seu desenvolvimento é afetado negativamente. Mesmo quando a violência não é, diretamente, dirigida a elas. Para as crianças que sofrem violência em casa, é importante poderem falar sobre o assunto com alguém de fora da família. Por exemplo: professores, assistentes sociais da escola, pais de amigos ou vizinhos.

Algumas crianças sofrem em silêncio, outras apresentam sintomas. Por exemplo: dificuldades na escola, enurese noturna, dores de cabeça, distúrbios alimentares ou do sono, problemas no relacionamento com outras crianças ou agressividade.

O serviço de apoio à vítima (Opferhilfe) aconselha as crianças que sofrem de violência doméstica. As crianças e os jovens podem telefonar para a Pro Juventute a qualquer hora do dia ou da noite (tel. 147) ou contactá-los por SMS, chat ou correio eletrónico. O especialista não conta a conversa a ninguém. Escuta e ajuda a encontrar soluções. A chamada é gratuita. Não é necessário indicar o nome.

As agressões sexuais também ocorrem entre parceiros e no seio familiar. A violência sexual é uma forma de violência doméstica. Pode ser denunciada à polícia. Mesmo que não queira apresentar queixa à polícia, é importante submeter-se a um exame médico após uma agressão.

O Hospital Cantonal de Basileia (Kantonsspital Baselland) realiza tratamentos confidenciais:

• A médica ou o médico não informa ninguém.
• A agressão fica documentada.
• Os documentos podem ser, posteriormente, entregues à polícia. Constituem provas importantes.
• A médica ou o médico podem ajudar a contactar o Serviço de Apoio à Vítima.

Entre a agressão e o exame:

• Não tomar banho nem lavar-se – nem sequer as mãos.
• Se possível, não ir à casa de banho.
• Não lavar a roupa e trazê-la para o exame.

Alguns crimes de violência doméstica são automaticamente investigados pela polícia. Por isso, é importante procurar aconselhamento junto do Serviço de Apoio à Vítima (Opferhilfe) antes de apresentar queixa à polícia. Assim, pode tomar as suas decisões de forma ponderada e com conhecimento de todas as opções. A polícia tem experiência com denúncias de violência doméstica e sexual. Os interrogatórios sobre violência sexual são conduzidos por uma pessoa do mesmo sexo. As queixas também podem ser apresentadas nas esquadras da polícia. Pode fazer-se acompanhar de uma pessoa da sua confiança ou de um especialista do Serviço de Apoio à Vítima.

Se uma pessoa estiver na Suíça devido a um casamento e for vítima de violência doméstica, pode permanecer na Suíça após a separação, dependendo da situação. Cada caso é um caso. Por isso, é importante procurar aconselhamento. O Serviço de Apoio à Vítima (Opferhilfe) pode ajudar. O aconselhamento é gratuito e confidencial.

É importante que haja provas da agressão. Por exemplo: fotografias das lesões, capturas de ecrã com as ameaças ou insultos no WhatsApp, Facebook, etc. Estas provas devem ser guardadas num local seguro. Por exemplo, em casa de uma amiga ou no local de trabalho. Também será conveniente avisar algumas pessoas próximas acerca da agressão.

A perseguição consiste em observar, contactar, seguir e incomodar excessivamente alguém contra a vontade da pessoa perseguida. Por exemplo: enviar múltiplos SMS, e-mails e outras mensagens, aparecer no local de trabalho ou em casa, aterrorizar por telefone, oferecer presentes indesejados, interrogar outros conhecidos da pessoa. Os agressores são frequentemente pessoas conhecidas (ex-parceiro/a), mas também podem ser desconhecidos.

Desde janeiro de 2026 que a perseguição (stalking) é considerada crime na Suíça. Segundo a lei, este é designado "Nachstellung".

Um diário de perseguição ajuda a documentar os incidentes. Por exemplo:

• O que aconteceu?
• Quando aconteceu?
• Onde aconteceu?
• Quais foram as consequências do incidente?

Estes registos podem auxiliar a apresentar uma queixa.

A perseguição é um crime de responsabilidade privada. Isto significa que a polícia e o Ministério Público só agirão se a pessoa afetada apresentar uma queixa-crime. Tem três meses a partir da data do incidente para o fazer.

Quando uma pessoa casa devido à pressão da família e contra a sua vontade, trata-se de um casamento forçado (Zwangsheirat). O casamento pode ser declarado inválido. Além disso, as pessoas têm a liberdade de escolher se querem permanecer num casamento ou separar-se. No caso de permanecer num casamento contra a sua vontade, fala-se de casamento forçado. Constituem exemplos de coação: ameaças, chantagem, pressão psicológica e violência física. Na Suíça, os casamentos forçados são proibidos.

A mutilação genital feminina (Mädchenbeschneidung FGM/FGC) consiste em cortar os genitais femininos. Assume várias formas e práticas. Muitas mulheres e meninas que foram sujeitas à mutilação genital têm, como consequência, problemas de saúde e psicológicos. A mutilação genital feminina é proibida. Os pais também são legalmente puníveis quando organizam a mutilação genital das filhas fora da Suíça.